O sucesso das operações empresariais requer um olhar atento às normas regulatórias e/ou sanitárias que as afetam. Neste norte, elementar que o processo operacional seja pensado e amoldado evitando-se a infringência de normas, regras editalícias e cláusulas contratuais.
Operações comerciais relacionadas à importação e exportação de produtos, operações nos ramos de alimentos, farmacêutico, químico, serviços, entre outros, estão sob a égide de normas regulatórias e/ou sanitárias específicas e a não observância delas pode causar uma série de complicações à saúde dos negócios. Do mesmo modo, processos licitatórios tramitam sob regras próprias. Por vezes, a inobservância de tais direitos culmina, em mais longo prazo, em um significativo contencioso e de multas, ruindo com os resultados financeiros da empresa.
Inteirar-se das regras que cabem e pensar no processo à luz das mesmas é primordial para o sucesso das atividades.
De outra senda, observar o devido processo na defesa formal de autos de infração e de multas faz-se imprescindível para o resultado em cenário já contencioso.
Nosso corpo técnico está apto a pensar, orientar e defender demandas nesta seara.
- Acompanhamento, defesas e pareceres em processos licitatórios
- Análise de cláusulas restritivas à competitividade em editais
- Análise e impugnação de editais de licitação
- Assessoria técnica em operações à luz das normas regulatórias-sanitárias
- Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais decorrentes de autos de infrações, autos de imposição de penalidades, interdições, indeferimentos, apreensões e demais questões relacionadas ao Direito Sanitário (ANVISA, Ministério da Saúde, coordenadorias e órgãos regionais/locais de vigilância sanitária e Conselhos de Farmácia)
- Confecção de recursos administrativos em processos licitatórios e regulatórios-sanitários
- Defesas em autos de infração em processos regulatórios-sanitários
- Defesas contra inabilitação e desclassificação em processos de licitação
- Impugnação de editais e/ou de outros licitantes
- Reequilíbrio econômico-financeiro em processo licitatório
- Recursos administrativos e mandado de segurança para a tutela de direito líquido e certo do licitante/recorrente
Conheça outras áreas de atuação
A estrutura societária escolhida ditará as obrigações legais a serem seguidas e impactará tributária e economicamente a empresa.
A proatividade, o estudo constante e o acompanhamento de leading cases e demais decisões de impacto no mundo tributário é o que move nossa atuação.
Não basta contratar, o instrumento pactual tem de refletir de forma fiel, completa, preventiva e isonômica todas as nuances e funcionamento do negócio.
Nosso corpo técnico está apto a pensar, orientar e defender demandas nesta seara.
Pensar e orientar a melhor forma de registrar, defender ou elaborar instrumentos contratuais que tenham por objeto tais ativos é a expertise do nosso escritório.
Administrar de forma organizada os resultados do esforço empregado é garantir a continuidade dos negócios e o bem-estar das futuras gerações.