Em um mundo competitivo, além de se ter grandes ideias e/ou construir grandes marcas, faz-se necessário garantir a propriedade sobre elas, ainda mais quando estas representam um grande ativo de seu negócio e a legislação brasileira decreta que a propriedade de patentes, marcas e desenhos industriais se estabelece somente com o seu registro.
Jogar com o risco é dar azo a preocupações desnecessárias, por vezes, arruinar todo um planejamento, estruturação empresarial ou o próprio negócio. Proteger tais ativos é garantir a perpetuação da atividade empresarial, evitando-se disputas de direitos sobre marcas e patentes, constituindo-se num forte instrumento de repressão à concorrência desleal.
O adequado tratamento da propriedade industrial, inclusive, constitui-se no grande trunfo para o robustecimento de negócios que exijam o licenciamento, o franqueamento, a cessão, a transferência de marcas, produtos, know how ou outras formas contratuais.
Pensar e orientar a melhor forma de registrar, defender ou elaborar instrumentos contratuais que tenham por objeto tais ativos é expertise praticada por nosso escritório.
- Atuação em contencioso judicial envolvendo disputa de marcas, patentes e desenhos industriais
- Atuação e defesa de interesses em processos administrativos no âmbito do INPI
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade industrial, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia
- Registro e acompanhamento de marcas, patentes e desenhos industriais
Conheça outras áreas de atuação
A estrutura societária escolhida ditará as obrigações legais a serem seguidas e impactará tributária e economicamente a empresa.
A proatividade, o estudo constante e o acompanhamento de leading cases e demais decisões de impacto no mundo tributário é o que move nossa atuação.
Não basta contratar, o instrumento pactual tem de refletir de forma fiel, completa, preventiva e isonômica todas as nuances e funcionamento do negócio.
Nosso corpo técnico está apto a pensar, orientar e defender demandas nesta seara.
Pensar e orientar a melhor forma de registrar, defender ou elaborar instrumentos contratuais que tenham por objeto tais ativos é a expertise do nosso escritório.
Administrar de forma organizada os resultados do esforço empregado é garantir a continuidade dos negócios e o bem-estar das futuras gerações.