A complexidade da legislação e suas constantes alterações, bem como sistemas avançados de fiscalização requerem um olhar profundo, estratégico e dinâmico no tratamento dos reflexos tributários da empresa, sempre voltado à tomada de decisões estratégicas hábeis a viabilizar as operações com o menor custo tributário possível.
A proatividade, o estudo constante e o acompanhamento de leading cases e demais decisões de impacto no mundo tributário é o que move nossa atuação, sempre primando pela segurança jurídica de nossos clientes. A informação e orientação preventiva, antecipando aos nossos clientes mudanças e potenciais reflexos tributários perfazem o compromisso firmado.
Além de uma sólida atuação na seara dos impostos federais, desenvolvemos ao longo dos anos concreta expertise no complexo campo do ICMS, especialidade esta em que estruturações tributárias e decisões de vanguarda obtêm resultados estratégicos e reais aos nossos clientes.
Soluções pontuais extraídas a partir da interpretação legislativa, análise e estruturação tributária para negócios, além de firme atuação no contencioso tributário tem sido a rotina incansável de nosso escritório.
- Ações declaratórias / Mandados de Segurança para restituição / compensações de indébitos tributários, em decorrência do questionamento da legalidade e inconstitucionalidade das exações tributárias
- Acompanhamento de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal
- Análise / revisão das apurações tributárias relativas aos tributos diretos e indiretos incidentes sobre as operações da empresa, realizada com o envolvimento da prática fiscal e contábil, visando o aperfeiçoamento da sistemática de creditamento, de forma a identificar ativos tributários e apontar eventuais contingências e riscos fiscais
- Análise da regularidade das obrigações tributárias
- Consultoria e pareceres sobre a legislação tributária e procedimentos fiscais decorrentes da legislação tributária aplicável
- Defesa de autos de infração e de autos de lançamentos tributários
- Defesas em processos de execução fiscal
- Elaboração de requerimentos de restituição / compensação de indébito tributário na esfera administrativa perante a Receita Federal do Brasil e as secretarias de fazenda dos Estados
- Estruturação e firmamento de acordos em processos de execução fiscal com as procuradorias fazendárias
- Identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários
- Mapeamento, análise e implementação de benefícios fiscais
- Planejamento tributário com análise de operações empresariais em cotejo da legislação tributária, instrumentos societários, contratuais e comerciais
- Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura
Conheça outras áreas de atuação
A estrutura societária escolhida ditará as obrigações legais a serem seguidas e impactará tributária e economicamente a empresa.
A proatividade, o estudo constante e o acompanhamento de leading cases e demais decisões de impacto no mundo tributário é o que move nossa atuação.
Não basta contratar, o instrumento pactual tem de refletir de forma fiel, completa, preventiva e isonômica todas as nuances e funcionamento do negócio.
Nosso corpo técnico está apto a pensar, orientar e defender demandas nesta seara.
Pensar e orientar a melhor forma de registrar, defender ou elaborar instrumentos contratuais que tenham por objeto tais ativos é a expertise do nosso escritório.
Administrar de forma organizada os resultados do esforço empregado é garantir a continuidade dos negócios e o bem-estar das futuras gerações.